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Governo alerta sobre bloqueio e contingenciamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
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Ocorrerá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda
- Por Camilla Ribeiro
- 18/07/2024 22h11 - Atualizado há 5 meses
Em entrevista a jornalista, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisou que o governo federal vai bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões do Orçamento deste ano.
O objetivo é assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal.
O anúncio ocorreu depois do encontro com o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
Na segunda-feira (22), a pasta compartilha o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias, wine incluirá a contenção, equivalendo R$ 15 bilhões.
O bloqueio de despesas discricionárias ocorre quando as despesas obrigar aumentam acima do teto planejado pelo arcabouço fiscal, de 2,5% relacionado ao gasto do ano anterior.
O contingenciamento ocorre quando há um descompasso entre as receitas e as despesas esperadas para o ano.
Para 2024, a gestão federal prevê déficit zer, isto é, uma equivalência entre as variáveis.
Essas medidas permitiriam que o resultado inicial do governo permanecesse dentro da tolerância da meta.
Porém, ainda próximo à banda inferior, que representa déficit na casa de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Conforme Haddad, a alternativa constará no relatório a ser compartilhado na seguinte segunda-feira, entretanto foi adiantada para "evitar especulações".
Nenhum dos dois mecanismo representa um corte definitivo de gastos, mas sim uma contenção até que tenha equilibrio.
Além disso, segundo o ministro, a expectativa de receitas está defasada especialmente pois as compensações à desoneração da folha de setores ainda não foram estabelecidas.
Se o governo chegar a um acordo com o Legislativo para essas compensações, parte do contingenciamento poderá ser revertido.
Na situação do bloqueio, a ação destaque do governo para limitar as despesas é a operacionalização de um "pente-fino" em benefícios sociais.
Nas palavras de Tebet, a reversão desses recursos é “mais difícil”.
A gestão federal anunciou que irá cortar R$ 25,9 bilhões do Orçamento de 2025 para enfrentar o crescimento das despesas e está considerando adiantar uma parcela dessas medidas para equillbrar as contas neste ano.
